Cultura Viva

Leci Brandão apresenta PL à ALSP propondo a consolidação do Programa Cultura Viva

publicado: 07/08/2013 18h50,
última modificação: 07/08/2013 18h51

 

7/8/2013

O Programa Cultura Viva, criado pelo Ministério da Cultura (MinC) em 2005, poderá ser transformado em lei no estado de São Paulo. Na última terça-feira (06) a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB/SP) protocolou na Assembleia Legislativa Paulista o Projeto de Lei (PL) Cultura Viva, pedindo a inclusão das ações e diretrizes que regem o programa no Marco Regulatório do estado.

O ato foi comemorado em cerimônia solene, no gabinete da deputada, com a presença de representantes da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, parceiros da deputada na elaboração do Projeto de Lei. O documento visa promover a produção e a difusão da cultura paulista, bem como ampliar o acesso da população aos produtos e bens culturais, por meio da implementação das políticas públicas previstas no programa.

Proposta semelhante, no âmbito nacional, está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2011, encaminhada pela Deputada Jandira Fregalli (PCdoB/RJ).

O Programa Cultura Viva potencializa o protagonismo cultural da sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades. Amplia o acesso da população aos meios de produção e circulação de bens e serviços culturais, tendo como base física e organizacional os Pontos de Cultura.

Veja aqui a íntegra do PL Cultura Viva encaminhado à ALESP

SCDC/MinC

 

 

Cultura Viva

EXPANSÃO DO CULTURA VIVA – SCDC se reúne com mais um estado para tratar do assunto

publicado: 03/05/2013 18h00,
última modificação: 03/05/2013 18h00

A renovação dos convênios do Ministério da Cultura com a rede de pontos de cultura e a expansão do Programa Cultura Viva foi assunto de audiência ontem (02), na sede da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, entre a secretária Márcia Rollemberg e a secretária de Cultura de Sergipe, Eloisa Galdino.

No encontro, para tratar da rede de pontos de cultura do Estado, formada por 30 pontos, a secretária Márcia Rollemberg explicou que a intenção, de acordo com as novas base do Programa Cultura Viva, é renovar os convênios antes de seu término. No caso da rede de Sergipe os últimos convênios vencem em 2015.

“O estado passa a ser uma peça chave na expansão do Programa, porque ele passará a ser o articulador dos pontos por meio de um pontão, por exemplo”, afirmou  a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural. “O nosso objetivo é envolver o Estado que, por sua vez, envolverá o município que quiser ter um ponto de cultura, o que pode ser feito por meio de um Termo de Adesão”, explicou Márcia Rollemberg.

A secretária de Cultura de Sergipe, Eloisa Galdino, destacou a importância do Cultura Viva para Sergipe e manifestou interesse em participar do processo de expansão do Programa. “Em relação à rede do Estado, a ideia é estender a ação dos pontos de cultura de Aracaju para a região administrativa da capital, chamada de “grande” Aracaju”, informou.


(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)