Ordem do Mérito Cultural / 2005

publicado: 07/05/2013 11h28, última modificação: 07/05/2013 11h28

MinC recebe indicações para a Ordem do Mérito Cultural – Ano 2005
Está aberto o prazo para as indicações de propostas para admissão e promoção na Ordem do Mérito Cultural – Ano 2005.

A Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e regulamentada pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, tem por finalidade premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura. A Ordem tem três classes, a saber: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

A Ordem tem um Conselho composto pelo Ministro de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência e Tecnologia.

A Ordem conta, ainda, com uma Comissão Técnica, que aprecia o mérito de cada proposta de nome para membro da Ordem.

Estão sendo aceitas pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural as propostas de admissão e promoção na Ordem. As referidas propostas poderão ser apresentadas ao chanceler por qualquer dos Membros do Conselho, pela Academia Brasileira de Letras ou por personalidade ligadas à área da Cultura.

As propostas deverão ser plenamente justificadas e acompanhadas dos currículos dos candidatos (mais informações no decreto 1.711 de 1995). As mesmas deverão ser apresentadas até o dia 29 de abril pelo e-mail merito2005@minc.gov.br, ou pelo correio, acompanhada do currículo em meio magnético dirigidas ao Sr. João Luiz Silva Ferreira, Secretário do Conselho da Ordem.

A promoção nas classes da Ordem só poderá se efetivar quando o candidato:

I – cumprir interstício superior a dois anos;
II – tiver prestado novas contribuições às áreas da Cultura.

No caso de falecimento do agraciado ou de condecoração post mortem, as insígnias e diplomas serão entregues aos sucessores direitos.